Justiça suspende processo de demarcação no Paraná um dia após atentado contra indígena

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Por Leonardo Fuhrmann

Decisão de desembargador paralisa por 90 dias a demarcação de terras Avá-Guarani, em Terra Roxa e Guaíra, palco de atentado contra indígena de 21 anos; em Santa Catarina, aldeia sofre tentativa de invasão

O desembargador federal Candido Alfredo Leal Junior, do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), concedeu uma liminar na quarta-feira (07/11) à Federação Agrícola do Estado do Paraná (Faep) para suspender, pelo prazo de 90 dias, o processo de demarcação de terras dos indígenas Avá-Guarani nos municípios de Terra Roxa e Guaíra, no Oeste do estado. A alegação da entidade ruralista é que a Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não havia notificado os ocupantes das áreas a serem demarcadas e que há índios na região com cidadania brasileira e paraguaia, o que afetaria a soberania nacional.

A decisão do desembargador se baseia no suposto descumprimento de uma medida cautelar de 2016, que obrigava a Funai a informar à Faep sobre a relação de propriedade que seriam afetadas. Foram apresentados à Faep mapas da região do estudo nesta fase. No entanto, a Funai publicou no dia 15 de outubro o relatório que anunciava a demarcação das terras indígenas na região dos dois municípios, listando 165 áreas dentro de território tradicional, com o nome de seus ocupantes. Eles teriam, a partir da divulgação, um prazo de 90 dias para apresentar suas defesas administrativas.

O estudo coordenado pela antropóloga Marina Vanzolini Figueiredo identificou uma área de aproximadamente 24 mil hectares, dividida em duas glebas e áreas de ilhas que poderiam abrigar uma população indígena estimada em 1.360 pessoas. Segundo a Faep, nesta área estão 172 propriedades rurais legalizadas e produtivas.

TIROS EM GUAÍRA

Donecildo Agueiro após o atentado. (Foto: Acervo Pessoal)

O desembargador anunciou sua decisão um dia após o atentado contra o indígena Avá-Guarani Donecildo Agueiro, de 21 anos, do Tekoha Tatury. Ele foi baleado depois de sair de reunião da Coordenação Técnica Regional da Funai, que tratava dos processos de licenciamento de duas linhas de transmissão que passam em Guaíra, com estudos ambientais iniciados.

Logo após o atentado, o cacique do Tekoha Y’Hovy afirmou ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que o cenário de violência enfrentado pelos indígenas em Guaíra é crítico e se acentuou desde 2012. Segundo ele, um grupo de fazendeiros estimula, ainda mais, a violência contra os povos indígenas na região:

– Esse grupo tem função única e exclusiva de intimidar e acuar, ainda mais, as comunidades indígenas da região. O que implica, também, no aumento dos casos de violência praticados contra esses povos. Não sabemos mais para quem pedir socorro. A Funai até ajuda, mas não tem pode avançar em situação de violência. A atuação do MPF contribuiu para amenizar os casos de violência, mas não extinguiu de fato.

De Olho nos Ruralistas

 

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